A social-democracia, longo caminho até a terceira via

Social-democracia revela, quase sempre, muita falta de clareza em seu termos e em sua história. Na atualidade, ser social-democrata quer dizer algo comum, designação vulgar e sedutora, normalmente de pouco ou de nenhum sentido, parca em conceitos. 

Em seus princípios, a social-democracia retratava determinadas condições histórico-sociais e possuía lideranças diferentes da realidade contemporânea, hoje muito distante e distinta do século XIX. No curso do tempo, a social-democracia andou por inúmeras veredas e atalhos, sofreu inúmeras mutações a ponto de nem sempre ser reconhecida como tal. 

Assim, ao referir-se à social-democracia, a questão essencial é: de qual delas se está falando?

As primeiras mutações

As palavras iniciais do Preâmbulo dos Estatutos da Associação Internacional de Trabalhadores (A.I.T.), segundo o texto adotado pelo Congresso de Genebra de 1866, considerava:

"Que a emancipação dos trabalhadores deve ser obra dos próprios trabalhadores; que os esforços dos trabalhadores para conquistar sua emancipação não devem tender a constituir novos privilégios, mas a estabelecer para todos os mesmos direitos e os mesmos deveres; que a sujeição do trabalhador ao capital é a fonte de toda servidão: política, moral e material; (...) Que a emancipação dos trabalhadores não é um problema simplesmente local ou nacional, que, ao contrário, esse problema interessa a todas as nações civilizadas, sua solução está necessariamente subordinada ao seu concurso teórico e prático; Que o movimento que se realiza entre os operários dos países mais industrializados da Europa, fazendo nascer novas esperanças, dá uma solene advertência para não recair nos velhos erros, e aconselha a combinar todos os esforços ainda isolados;..." (itálicos meus)

O texto definitivo dos Estatutos da Associação Internacional de Trabalhadores (A.I.T), também fixado pelo Congresso de Genebra de 1866, afiançava que:

"O Congresso considera como um dever reclamar não só para os membros da Associação os direitos de homem e de cidadão, mas ainda para quem quer que cumpra com seus deveres. Nada de deveres sem direitos, nada de direitos sem deveres". (itálicos meus)

A  simples leitura de poucas palavras inaugurais do Preâmbulo e dos Estatutos da Associação Internacional de Trabalhadores mostra claramente seus fundamentos: autonomia operária; extinção de qualquer privilégio e de qualquer subordinação dos trabalhadores ao capital; a reciprocidade para todos, entre deveres e direitos; internacionalismo do movimento trabalhista. 

A A.I.T. pretendia conquistar independência moral e intelectual para decidir livremente e buscar o fim dos privilégios e da submissão operária às leis do capital.  Para isto, a emancipação dos trabalhadores, e ainda dos seres humanos cumpridores de deveres sociais, far-se-ia pelo movimento internacional dos próprios trabalhadores. Esses fundamentos da A.I.T. agradaram várias tendências operárias, como os adeptos das Trade-Unions (sindicatos ingleses) e os continuadores dos projetos de Pierre-Joseph Proudhon, de Giuseppe Mazzini, de Karl Marx e de Friedrich Engels.

Na conferência de Londres em 1871, a Associação Internacional de Trabalhadores (A.I.T.) acabou resolvendo que era necessário fundar legalmente partidos trabalhistas nos países industrializados da Europa, visando à revolução socialista. O Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha foi fundado antes, em 1869, como primeiro partido trabalhista de caráter nacional. 

Em 1875, em Gotha, unificaram-se os dois partidos trabalhistas alemães: a União Geral de Trabalhadores Alemães (criada por Ferdinand Lassalle) e o Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha (dirigido por August Bebel e Wilhelm Liebknecht), mantendo o nome de "social-democrata". O partido unificado possuía orientação marxista e sua direção política vinha exposta em seus órgãos centrais denominados: O social-democrata (Der Sozialdemokrat), redigido por Eduard Bernstein e distribuído de forma clandestina, e Novos Tempos (Neue Zeit), publicado por Karl Kautsky, de acordo com as normas legais.  Eduard Bernstein teve seu primeiro emprego como funcionário de banco, entrou para o Partido Social-Democrata aos 22 anos, nele militando até a morte em 1932. Karl Kautsky, filho de pais tchecos, viveu muitos anos de sua vida na Alemanha e, durante o regime nazista a partir de 1933, foi para o Exterior, falecendo na Holanda. 

Em 1891, pelo programa de Erfurt, o Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha abandonou sua organização de caráter conspiratório para tornar-se um partido de massas, permitindo atuação legal aos seus sindicatos. Os êxitos alcançados pela social-democracia alemã, de 1892 a 1913, foram numerosos tanto em relação à estrutura do partido quanto à organização dos sindicatos. Ambos obtiveram elevação de salários aos trabalhadores sindicalizados, realizaram acordos coletivos de trabalho e ainda criaram cooperativas e agremiações desportivas e culturais (bibliotecas, clubes). Com estes resultados positivos, partido e sindicatos alemães passaram a funcionar como modelos para os trabalhadores de outros países europeus. É o caso da formação, em 1898, do Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Rússia. 

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No entanto, dentro da social-democracia alemã grassava a disputa, a princípio teórica, sobre o desenvolvimento histórico do capitalismo. Em lugar das teorias do colapso e das crises da acumulação do capital, expostas por Karl Marx e Friedrich Engels, a muitos social-democratas abria-se nova fase da produção capitalista. 

Assim, sem ocorrer colapso da acumulação do capital, essa nova fase da produção capitalista manifestava-se numa crise originária da formação de monopólios de empresas, expressos em cartéis ou trustes, objetivando a restringir a concorrência entre elas e aumentar lucros. Não apenas Eduard Bernstein, mas outros pensadores ligados às ciências sociais, políticas e econômicas em especial na Alemanha, já vinham formulando explicações da nova sociedade capitalista em formação. Estas explicações se sustentavam, de modo geral, na filosofia de Emmanuel Kant e, mais exatamente, do Neokantismo. 

Escreveu Eduard Bernstein em 1902:

"Por mais que acreditemos que somos vigorosos materialistas, poderemos nos dar conta com rigor que raciocinamos como qualquer idealista, apenas afastamos os olhos da vida cotidiana sem incidentes, para voltá-los para os problemas mais profundos da vida. (...) Todo materialista, num palavra, só está condicionado e aproxima-se mais do modo de pensar espiritualista que o nega e não daquele que o reconhece. (...) Kant, o idealista transcendental, era de fato um realista muito mais rigoroso do que o chamado materialista físico". (itálicos meus) 

Ao publicar entre 1896 e 1898 os artigos a respeito dos Problemas do socialismo e, depois, em 1899, o livro As premissas do socialismo e as tarefas da social-democracia, Eduard Bernstein levantou questões relativas à teoria marxista do desenvolvimento capitalista, provocando debate até 1914, início da Primeira Guerra Mundial. Para Eduard Bernstein: 1) a taxa de lucro no capitalismo não assumiu propensão contínua para queda e a anarquia da produção (com desperdício, superprodução ou subconsumo, etc.) sujeitava-se agora à organização e à regulamentação do capital monopolista; 2) não aconteceu a concentração da propriedade e do capital, e o aparecimento dos monopólios econômicos e das sociedades anônimas desagregou empresas e empresários; 3) igualmente não ocorreu a absoluta ou a relativa pobreza da classe operária, nem a separação entre poucos burgueses de um lado e muitos trabalhadores de outro, porque estratos sociais médios irromperam no interior da burguesia e do operariado.

Tais contestações de Bernstein aos projetos marxistas indicavam o amplo panorama da crise do capitalismo nas primeiras décadas do século XX De uma parte, países de capitalismo atrasado na Europa, como a Alemanha, a Áustria e a Rússia, buscavam no movimento socialista tirar o poder político das nascentes burguesias; de outra, o exemplo do socialismo reformista na Inglaterra denunciava a impropriedade das teorias de Marx, sobre o colapso e as crises da acumulação do capital, convivendo com o capitalismo monopolista, encaminhando-se à escala mundial. 

Em 1909, Eduard Bernstein apresentou na Associação Operária de Amsterdã o informe denominado O revisionismo na social-democracia, do qual uns poucos trechos mais elucidativos são citados a seguir:

"A tradução da doutrina de Marx, tal como aqui foi desenvolvida, apareceu na prática a muitos socialistas como a renúncia ao objetivo final do socialismo, e, em certo sentido, não deixaram de ter razão. Pois, fundamentalmente, segundo minha opinião, a teoria de Marx derrubou de fato a ideia do objetivo final. Como  para uma doutrina social baseada na ideia do desenvolvimento não pode haver um objetivo final, segundo ela a sociedade humana estará continuamente submetida ao processo de desenvolvimento. Pode ter grandes linhas de orientação e objetivos, mas não um objetivo final.

(...) Tampouco se deve esquecer que quando Marx escreveu o Manifesto comunista ainda não estivera na Inglaterra, mas somente ouvira falar de longe do grande movimento de luta de então dos operários ingleses, que por momentos parecia querer derrubar com uma força elementar todo o império mundial britânico. Em O capital Marx corrigiu algumas de suas hipóteses originárias, mas também aí encontramos ainda muito superestimada e parcialmente valorizada a velocidade do desenvolvimento no sentido capitalista. Assim, toda uma série de conclusões das hipóteses, sobre as quais Marx escreveu, são corretas; outras, ao contrário, não o são ou já não o são. 

(...) Em resumo, o mais recente desenvolvimento criou formas das organizações da indústria e da troca econômica que Marx não conheceu nem podia conhecer. (...) A pergunta é somente: devem ou podem então os operários se encarregar das fábricas, das quais o Estado não pode se encarregar, e continuarem as explorando com resultados positivos? E depois de tudo o que vimos até agora sobre isso, chegamos necessariamente à conclusão de que os operários não vão querer nem vão poder se encarregar das fábricas. ... A ditadura industrial dos operários simplesmente não foi realizável. 

(...) Um fator básico que diferencia o revisionismo da antiga concepção da social-democracia é a grande valorização daquilo que pertence ao atual trabalho socialista. E isso se traduz na maior valorização do trabalho parlamentar, não tanto como agitação - se bem que ela tenha sua justificativa - mas muito mais como busca de resultados (itálicos meus, destaques e negritos do texto).


Por conseguinte, ecoa nestes brevíssimos fragmentos, cujo ideário pode ser verificado em outros escritos de Bernstein, um tipo de evolucionismo econômico-social, linear, formalista, sem conflitos estruturais, lembrando algo como se, paulatinamente, a história corresse em direção a fugaz felicidade sem fim. Há no revisionismo de Bernstein o impacto das alterações causadas pelo capitalismo monopolista, ainda em formação, no campo do trabalho humano, da tecnologia, do custo e do crescimento da produção, da gerência e do modo de ser proprietário. 
A complexidade, a especialização e o volume das corporações econômicas levaram Bernstein a admitir que "os operários não vão querer nem vão poder se encarregar das fábricas". Observando as novas formas organizacionais do capital financeiro e industrial, atuando como monopólios, Bernstein optou por anunciar que "a ditadura industrial dos operários simplesmente não foi possível", devendo-se então valorizar o trabalho parlamentar e a busca de resultados. 
Por esse tempo, em seu livro Os partidos políticos, Robert Michels - até aquele momento um "sindicalista revolucionário", esmerava-se em expor temas como a caracterização do chefe nas organizações democráticas, a impossibilidade de um governo diretamente exercido pelas massas, o "militantismo", a gratidão política das massas, a necessidade de veneração entre as massas, a luta pelo poder entre os chefes, o burocratismo, a identificação do partido com o chefe, a necessidade de diferenciação na classe operária, a base conservadora da organização, a democracia e a lei de ferro da oligarquia, etc.. Michels não só concentrava seu exame na figura do chefe e na afetividade das massas, como também na ferocidade da burocracia e na impiedade da lei de ferro da oligarquia para com o regime democrático. 
Em torno de 1910, Bernstein assinalava particularmente "a situação dos operários" e Michels apontava o outro lado da moeda: "as organizações", uma e outra diante do recente processo de acumulação monopolista do capital, em direção à escala mundial. O pessimismo, o irracionalismo e fim da história, fazem da análise de Michels um retrato pendurado na parede, em um local escuro. Notem-se certas asserções de Robert Michels contidas no seu mencionado livro: 

"É mais fácil dominar a massa  do que um pequeno auditório."; "Quem diz organização, diz tendência para oligarquia"; "À medida que o partido moderno evolui para uma forma de organização mais sólida, vemos acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes profissionais."; "Mas o surgimento de uma direção profissional marca para a democracia o começo do fim.".

De fato, desde o final do século XIX, o intitulado Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha desagregara-se em diversas facções que, para facilitar a exposição, poder-se-ia nomear de "direita", "centro" (do qual participava Max Weber) e "esquerda". A "direita" e o "centro" aos poucos se aliaram. Os grupos ilegais da "esquerda" da social-democracia alemã eram a Federação Spartakus (Spartakusbund), liderada por Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht), o Grupo dos Raios de Luz ão(Lichtstrahlengruppe) e a Política dos Trabalhadores (Arbeiterpolitik). A "esquerda" defendia que "a vitória ou a derrota na guerra eram igualmente danosas para o povo alemão" e que deveria pertencer "ao povo a decisão sobre guerra e paz".
Rosa Luxemburg, em seu livro Reforma, revisionismo e oportunismo, editado em 1899, no próprio período em que Eduard Bernstein difundiu seu programa revisionista da social-democracia, examinava-o pormenorizadamente, refutava-o de acordo com o ponto de vista do marxismo, prevendo seu tenebroso futuro. Segundo Rosa Luxemburg, 

"Existe para a social-democracia um laço indissolúvel entre as reformas sociais e a revolução, sendo a luta pelas reformas o meio, mas a revolução social o fim. (...) No fundo, a questão de reforma e revolução, da finalidade e do movimento, não é senão a questão do caráter pequeno-burguês ou proletário do movimento operário, numa outra forma. (...) Mas se admitirmos com Bernstein que o desenvolvimento capitalista não conduz à sua própria ruína, então o socialismo deixa de ser objetivamente necessário" (itálicos meus). 

O antagonismo entre o mero reformismo de Eduard Bernstein (e seus muitos adeptos) e o processo da revolução social de Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht (com uma "esquerda" pouco extensa), motivou a dissolução do projeto original da social-democracia e indicou outra trajetória da classe operária em seus vínculos com o Estado. Ainda assim, o campo majoritário dos social-democratas alcançava 34% dos votos nas eleições legislativas de 1912 e em 1914 contava com mais de um milhão de partidários. 
Mesmo atentando ao reformismo trabalhista inglês, os efeitos da prática política do revisionismo social-democrata alemão foram bastante catastróficos ao movimento operário e aos seres humanos. No instante em que a grande maioria dos parlamentares do Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha, apoiada pela direção nacional, decidiu aprovar os créditos de guerra, em 4 de agosto de 1914, os partidos, sem exceção, davam condições para a eclosão da Primeira Guerra Mundial. Estava evidente que os líderes social-democratas e enormes setores da classe operária amarravam seus destinos às pretensões da burguesia e do Estado alemães. 
A social-democracia de origem revolucionária abraçava dessa maneira os interesses imperiais do militarismo prussiano (junker).

As segundas mutações

A Primeira Guerra Mundial terminou em 11 de novembro de 1918, com o maior número de perdas humanas ocasionadas por guerras, até então. Em números aproximados, de 68 milhões de homens recrutados pelas nações em conflito, mais de 8 milhões morreram e perto de 20 milhões ficaram feridos. Nos dias de combate, estimou-se que 5.500 soldados tombaram. Esta guerra mundial trouxe consigo a República alemã, promulgando-se a Constituição em 11 de agosto de 1919, em Weimar. 
Na chamada República de Weimar não aconteceu avanços contínuos, mas repetidas crises intensas, quando cresceram o desemprego, a corrupção e a criminalidade. De 1919 a 1924, a inflação alarmante e desemprego; de 1929 ao seu término em janeiro de 1933, com a posse do nazista Adolf Hitler, a crise econômica mundial limitou demais todas as atividades no país, chegando a ponto de desempregar 44% da população ativa, em 1932. Todavia, neste ano o total dos meios de produção pertencia, na Alemanha, a menos de 1% da população.
A capitulação alemã em novembro de 1918, a fuga do imperador para a Holanda e a queda do governo de Max de Bade, colocaram os social-democratas no poder, chefiados por Friedrich (Fritz) Ebert e Philip Scheidemann. Em 11 de fevereiro de 1919, o social-democrata Ebert, um artesão ex-seleiro, assumiu provisoriamente a presidência da República, cargo ocupado por ele até sua morte em 1925. Em razão das eleições, Ebert foi substituído na presidência pelo marechal Hindenburg. Não apenas internamente, mas externamente com Hindenburg na presidência, a República de Weimar conservou as tradições imperiais e pouco mudou a cúpula administrativa da monarquia. 
Um dos políticos responsáveis pela assinatura da rendição alemã, Matthias Erzberger, advertiu na ocasião que ele não comporia um governo só de membros do Partido Social-Democrata como sucedera, porém a solução era manter-se junto de Ebert, que garantia a eliminação do perigo comunista e a manutenção da unidade da Alemanha. Portanto, poder-se-ia deduzir que nada melhor do que a social-democracia para combater a revolução e o comunismo. A análise de Matthias Erzberger mostrou-se correta, da perspectiva histórica.
A República de Weimar, administrada por Ebert, não se livrou da velha aristocracia (que governara antes a Alemanha), não se livrou dos antigos comandantes militares e de sua oficialidade, não se livrou dos juízes e da grande parte dos chefes da burocracia civil. Na República de Weimar, estes sobreviventes do passado se aproximaram do Partido Social-Democrata e de sua base organizativa (parlamentares, sindicalistas, empregados administrativos, jornalistas, etc.) e passaram a viver do movimento trabalhista, não para ele, temendo que as massas fossem além da legalidade. 
Em certo sentido, é possível aceitar o que disse um historiador alemão:

"Terminou a revolução alemã com a reestruturação da monarquia militar numa república burguesa" (itálicos e negritos meus). 

Do final de novembro de 1918 a janeiro de 1919 (na Baviera, até maio de 1919), o governo de Friedrich Ebert travou luta terrível contra a Revolução Alemã de 1918-1919, comandada pela facção social-democrata revolucionária e independente, especialmente pela Federação Spartakus (Liga Espártaco), de Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht. Falando pelo Partido Social-Democrata majoritário, em novembro de 1918, Scheidemann insistia que a população alemã não deveria atender às palavras de ordem dos revolucionários. 
Nos primeiros dias de novembro de 1918, já no poder, o grupo majoritária da social-democracia enviou Gustav Noske, antigo lenhador prussiano, para negociar com os revolucionários. Sem obter resultado nas conversações, Gustav Noske recebeu do governo social-democrata o comando militar com plenos poderes para vencer os rebeldes pelas armas. Os militares de Noske compunham-se de tropas regulares do exército imperial alemão e de unidades especiais (os corpos voluntários), formados de oficiais, suboficiais e soldados profissionais. Tais corpos voluntários eram remunerados por aristocratas e por alguns industriais e recebiam soldo superior ao das forças armadas. Consequentemente, os corpos voluntários constituíram os mais eficazes combatentes da contrarrevolução organizada pelo governo social-democrata. 
O ministro da Guerra, Gustav Noske, teria declarado na oportunidade: "É preciso de fato que um de nós faça o papel de cão sanguinário", frase que se prendeu à sua figura. Como Max de Bade anotou, o ex-lenhador prussiano, era visto como o mais capacitado para "debelar a infecção", isto é, reprimir a revolução espalhada agora por Berlim. 
Após o assassinato de Karl Liebknecht e de Rosa Luxemburg em janeiro de 1919 e de Leo Jogiches em março, a repressão matou os líderes da "esquerda" da social-democracia e puniu as greves operárias, impossibilitando a coordenação das atividades revolucionárias. 
O que restou do campo majoritário do Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha, nos estertores da República de Weimar, pôde ser resumido nos votos de aprovação da bancada social-democrata no Parlamento Alemão à "resolução de paz" de 17 de maio de 1933, apresentada por Adolf Hitler. Eles traíram desta maneira a diretoria do Partido no exílio. Ato contínuo, eles tiveram cassados seus mandatos parlamentares e o Partido Social-Democrata foi proibido de existir. 
As reformas sociais surgidas nos anos revolucionários de 1918 e 1919 foram sabotadas pelos conservadores monarquistas e republicanos. Por exemplo, eles atacaram principalmente os contratos coletivos e a jornada de trabalho de oito horas. Legalizado em 1923 o dia de trabalho de oito horas com tantas ressalvas, que a semana de trabalho na realidade atingia 48 horas, ao passo que, para os funcionários, a duração mínima de trabalho semanal ia a 54 horas, entre 1924 e 1925. Reformas da vida sindical no interior das fábricas e projetos de democratização do ensino encontraram tantos obstáculos que não se concretizaram ou dependeram de variados compromissos. 
Grande quantidade de cidades estabeleceu um tipo de trabalho obrigatório para os desempregados, utilizando-se da assistência dada a eles. Por meio do funcionamento de sistema de cotas pagas por empregadores e por empregados, os municípios podiam dar aos desempregados, nos meses em que eles recebiam abono, determinados trabalhos de utilidade pública. Logo, os desempregados tinham a obrigação, por 24 ou 16 horas semanais (se a ocupação fosse penosa), de realizar obras de terraplenagem, de derrubada de árvores e de construção de estradas, em troca de complementação do mencionado abono, oferecida pelo poder municipal. 
Às vezes, a assistência aos jovens desempregados implicava em que eles ajudassem os inválidos, as viúvas, os pensionistas de guerra. Outras vezes, estes jovens desempregados atuavam nas oficinas, empresas e escritórios, fazendo curso de doze horas semanais e concluindo a formação profissional, em troca de fornecimento de refeições e de roupas. 
A começar da última década do século XIX, o Partido Social-Democrata alemão veio praticando inúmeras ações comunitárias, como esportes, empréstimo de livros, teatro, nudismo, combate ao alcoolismo e emancipação feminina. Discriminados pelas outras classes sociais, trabalhadores, desempregados e pobres voltaram-se para a própria coletividade e para a própria solidariedade, fundando instituições autônomas que os serviam, da infância à velhice, em busca de ascensão e de respeitabilidade sociais.Funcionavam igualmente, em torno do Partido Social-Democrata, corais operários, atendimento aos acidentados no trabalho, caixas de socorro aos doentes, às viúvas, aos órfãos. As contribuições dos social-democratas sustentavam parcialmente essas obras beneficentes e a ajuda mútua.
Esse painel assistencial punha às claras a dura vida da população trabalhadora na República de Weimar, quando governada pelo Partido Social-Democrata. Uma pesquisa constatou que, de 1919 a 1929, era frequente em todas as regiões alemãs alunos irem à escola sem alimentação de manhã. Em média, um quarto das crianças estava subalimentada. 

As terceiras mutações

Na Inglaterra, enquanto a Federação Social-Democrática e a Liga Socialista tomavam posições mais radicais contra o capitalismo, a Sociedade Fabiana desde sua criação em 1883, procurou conquistar suas reformas através de ações cautelosas, sem enfrentamentos definitivos, como agiu seu patrono, o general romano Fábio Máximo. A Sociedade Fabiana não se ligou ao marxismo, acreditou na melhora progressiva das condições sócio-econômicas dos trabalhadores com auxílio de reformas e negou a miséria crescente desta classe. 
O Partido Trabalhista Independente, idealizado por Keir Hardie (um mineiro escocês) e organizado em 1893, não obedeceu à orientação marxista. De seus dirigentes, Ramsay MacDonald desempenhou papel fundamental e foi ele quem levou o Partido Trabalhista Independente a participar do aparecimento do Partido Trabalhista (Labour Party), formalmente em 15 de fevereiro de 1906, ao qual se filiou. A princípio, só associações legalmente organizadas podiam solicitar filiação ao Partido Trabalhista (Labour Party), pois a admissão de pessoas físicas deu-se bem depois. 
MacDonald dirigiu os dois primeiros gabinetes trabalhistas minoritários na Inglaterra, de janeiro a outubro de 1924 e de 1929 a 1931. Neste ano, ele compôs um gabinete de união nacional, apoiado pela maioria de conservadores, nacionalistas liberais e nacionalistas trabalhistas. Na realidade, um conservador, Stanley Baldwin, comandou tal gabinete e Ramsay MacDonald serviu de vínculo com os sindicatos. 
Na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), um setor do Partido Trabalhista colaborou na mobilização a favor da guerra, promovida pelo governo inglês. Um outro setor do Partido saiu dele, por advogar o pacifismo, como Ramsay MacDonald e o Partido Trabalhista Independente (que ainda integrava o Partido Trabalhista). A partir do final da Primeira Guerra, os operários ingleses manifestaram desejo de paz, o qual não apenas exerceu influência no interior do Partido Trabalhista como também se expandiu a outros partidos. Um chefe de governo inglês, de prestígio no Partido Conservador nas décadas de 1920 e 1930, Stanley Baldwin, passou por severa crítica de Winston Churchill, antes da Segunda Guerra, devido à sua crença no pacifismo.
As Memórias da Segunda Guerra Mundial, de Winston Churchill, são fartas na descrição das muitas composições do Partido Trabalhista inglês, antes e ao longo do conflito bélico. Na Segunda Guerra Mundial, de 1940 ao término da guerra em 1945, o Partido Trabalhista (Labour Party) fez parte do gabinete de coalizão chefiado por Churchill, conservador e protetor do Império Britânico, por isto várias vezes advertido pelo presidente norte-americano, Franklin Delano Roosevelt. Na guerra, o Partido Trabalhista auxiliado por liberais começou reformas sociais. Destaquem-se, por exemplo, o Plano Beveridge (origem do Welfare State - Estado de bem-estar social), preparado em 1942 sob a orientação do ministro do Trabalho, o socialista Ernest Bevin; e ainda a reforma democrática do sistema de ensino de 1944, com a Education Bill (Carta Educacional). 
Em 1945, o encerramento da Segunda Guerra e a vitória dos aliados contra o nazifascismo levaram, pelas eleições, o Partido Trabalhista à direção do governo inglês, ao obter maioria absoluta de cadeiras na Câmara dos Comuns e 48% dos votos totais apurados. O principal representante do Partido Trabalhista (Labour Party) no gabinete de coalização de guerra 1940-1945), Clement Attlee, converteu-se em primeiro-ministro na Inglaterra.
Attlee conduziu o Estado inglês, falido pela mobilização de guerra à prosperidade econômica. Para isto, contou com John Maynard Keynes e Aneurin Bevan, nas reformas sociais e econômicas.  Diversas reformas adotadas pelo governo trabalhista (1945-1950), de Clement Attlee, foram memoráveis para a social-democracia: a nacionalização do Banco da Inglaterra, das minas de carvão, do sistema de comunicações, de transporte interno, da aviação civil, do fornecimento de energia elétrica, e mais: instituiu as bases do Welfare State (Estado de bem-estar social), ampliando seus serviços sociais:  fundou o Serviço Nacional de Saúde, sem caráter de seguro, segundo resolução do ministro da Saúde, Aneurin Bevan. Este serviço público de saúde significou uma medida tão exemplar em política social, que foi reconhecido como correto por muito tempo, inclusive por médicos e conservadores. 
O governo trabalhista de Attlee tomou notáveis decisões na política externa: cooperou no estabelecimento da Organização das Nações Unidas - ONU e na reconstrução da Europa após a guerra. Sua política de descolonização permitiu a independência da Índia, da Birmânia, do Ceilão e do Paquistão. 
As eleições de 1950 mantiveram o Partido Trabalhista por curto prazo (1950-1951) no governo, sob a direção de Clement Attlee. Dentre as deliberações deste segundo governo de Attlee, assinale-se a nacionalização da indústria siderúrgica. 

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Há possibilidade de serem feitos breves apontamentos visando ao exame da "terceira via", levando-se em conta dois modelos de social-democracia: o Partido Social-Democrata de Trabalhadores da Alemanha e o Partido Trabalhista Britânico. 

Primitivamente de tendência revolucionária, utilizando-se da repressão e do massacre, os social-democratas alemães chegaram ao extremo do reformismo na República de Weimar, e até votaram em "resolução de paz" proposta por Adolf Hitler. No tempo posterior à derrota do nazismo, o Partido Social-Democrata, aliás como toda a Alemanha, recebeu considerável impacto do plano de ajuda dos Estados Unidos da América à Europa (Plano Marshall), assumido por 16 países em 1948. Acrescente-se a este impacto a presença dos Estados Unidos nos países europeus e na República Federal da Alemanha sobretudo de 1947 em diante, por causa da chamada "guerra fria" com a União Soviética, forçando cada vez mais o Partido Social-Democrata para a "direita". 

Desde 1953, a social-democracia alemã pouco fez para resistir à propaganda anticomunista, dando primazia às metas da sociedade do bem-estar, desprezando a situação de classe social daqueles que viviam do trabalho.

Do seu lado, o Partido Trabalhista na Inglaterra, quase sem tradição marxista e revolucionária, assentado na prática da reforma, conseguiu num espaço de tempo realizar certo grau de coletivização no âmbito econômico e social, empregando a intervenção do Estado. O modelo social-democrata inglês se reproduziu em outros países de seu antigo império, como a Austrália, Canadá, Nova Zelândia e África do Sul. 

Existe alguma coisa de semelhante entre a concessão do seguro-desemprego inglês na Primeira Guerra Mundial e a sugestão do Welfare State (Estado de bem-estar social), incluído no Relatório Beveridge, no curso da Segunda Guerra. 

O primeiro-ministro inglês na Primeira Guerra, Lloyd George (1916-1922), sustentou que o seguro-desemprego (maior reforma isolada até aquela ocasião) consistia na alternativa para evitar a revolução quando a guerra acabasse. 

Ao prosseguir a Segunda Guerra Mundial, o deputado liberal, Sir William Beveridge, recebeu em 1941 a missão de redigir relatório sobre a organização de um sistema britânico de segurança social. O Relatório Beveridge, denominado Segurança Social e Serviços Aliados, publicado em 1942, trazia exposição de motivos, do qual constava: 

Os cidadãos estarão mais dispostos a consagrar-se ao esforço de : guerra se sentirem que o seu Governo cria planos para um mundo melhor (itálicos meus). 

O Relatório Beveridge firmou o sistema de segurança social em alguns princípios: a generalização a toda população; a unificação, com uma só cota correspondendo ao conjunto de riscos; a uniformidade nos serviços, independente de rendimentos; centralização em um único serviço público. Para ele, a política de segurança social estava unida à política de pleno emprego, ou seja, à segurança de rendimento. No Relatório, o risco social era constituído de tudo o que pusesse em perigo o rendimento regular das pessoas: a doença, o acidente de trabalho, a morte, a velhice, a maternidade, o desemprego. 

Ultrapassada a Segunda Guerra Mundial, em certos aspectos, a social-democracia inglesa cumpriu o papel esperado pelos Estados Unidos da América. Harold Wilson, primeiro-ministro inglês de 1964 a 1970 e de 1974 a 1976, foi ministro da Economia do gabinete trabalhista de Clement Attlee em 1947. Contrário ao fim da gratuidade do sistema de saúde na Inglaterra, com a finalidade de gerar fundos para a Guerra da Coréia, Wilson se demitiu do gabinete em 1951. 

Eleito primeiro-ministro inglês em 1964, deparou-se com grave situação interna e externa, que lhe deixou poucas alternativas, optando por uma administração tipicamente da bancada trabalhista, acomodada às condições de produção então existentes, sem qualquer experimento meritório na política econômica e na política social. Quanto à política externa, rendeu-se à política externa norte-americana, prestando colaboração na função de polícia mundial do capitalismo, de opositor de qualquer tipo de revolução social no "Terceiro Mundo".  Finalmente, a passividade dos gabinetes trabalhistas de Harold Wilson, em relação à Guerra do Vietnã, ilustrou bem o retrato de seu governo, bastante fraco em ideias claras e arrojadas, em estratégias e em objetivos a concretizar. 

É a "terceira via" uma produção histórica do trabalhismo inglês ou da social-democracia?

Social-Democracia e a "Terceira Via"

Como é conhecido, especialmente de 1973 a 1975, instalaram-se a depressão cíclica e a redução expressiva da economia dos países do grande capital. Nos países chamados ricos, abaixou o crescimento econômico. Em outros países da África, da Ásia Ocidental, da América do Sul e de igual forma na Índia, no Paquistão, etc., desapareceu o crescimento da economia. Estes países empobreceram além do que se poderia imaginar, não chegaram a crescer nos anos de 1980 e os extremos ampliaram-se, em várias categorias de pobre e de rico. 
Os anos de 1990 assistiram ao apogeu do erroneamente designado "neoliberalismo", o qual na verdade sintetizava o emprego de liberalismo radical, acompanhado de ideologias grosseiras como a "globalização", a "modernidade" e a "educação" dirigida ao sucesso profissional (?) e não ao conhecimento.  Se este liberalismo radical foi aplicado, deve ter sido nos países do Leste europeu, libertos da União Soviética. Na América do Sul, o que se pôs em prática foi um conjunto de diretrizes enunciadas por organismo internacionais ou nacionais. A política social entre os sul-americanos circunscreveu-se aos indigentes, aqueles que não têm sequer renda. 
Ora, a "terceira via" irrompeu na década de 1990, relacionando-se imediatamente com o governo trabalhista de Tony Blair, de 1997-2007, dando ares de que se tratava de qualquer coisa inovadora. Blair falou de New Labor (Novo Trabalho), mais ou menos uma crença em valores, que pode ser entendida assim: "não há direitos sem responsabilidades". Diga-se logo que esta crença, a bem da verdade, não é mais do que uma das garantias fundamentais dos povos, glória do liberalismo clássico, tão afastado desse "neoliberalismo".
Marcaram, em particular, a gestão do primeiro-ministro trabalhista inglês, Tony Blair: 

a) a luta contra o terrorismo, ao associar-se este governo ao governo dos Estados Unidos da América na invasão do Afeganistão e do Iraque, depois dos ataques terroristas em Nova York, em setembro de 2001; 
b) a luta contra o terrorismo, em seguida aos atentados em Londres, em julho de 2005;
c) limitações às liberdades públicas decorrentes das medidas de segurança, a seguir: o Terrorism Act 2000, a Prevention of Terrorism Act 2005 e Counter-Terrorism Act 2008 (este no governo trabalhista de seu sucessor, Gordon Brown), produzidas em razão dos ataques terroristas em Nova York (2001) e em Londres (2005); 
d) a recusa de exigir cessar-fogo israelense na Guerra do Líbano de 2006; 
e) assinatura de Memorandos de Entendimentos com países violadores de direitos humanos, a fim de extraditar prisioneiros da Inglaterra para Argélia, Omã e Líbia, onde seriam julgados e poderiam ser torturados ou mortos; 
f) extradição de prisioneiros para os Estados Unidos da américa, passíveis de sofrerem torturas no campo de Guantánamo. 

Marcaram ainda a gestão trabalhista de Blair determinados atos de cunho econômico-social:

a) o primeiro salário mínimo nacional, acompanhado de programas voltados para setores específicos da população; 
b) meta de redução de desabrigados alcançada em 2000; 
c) proteção de famílias jovens, através de sistema de créditos fiscais aos de renda abaixo da média; 
d) subsídio de energia fornecida aos aposentados durante o inverno; 
e) queda do desemprego de mais de 1,5 milhão em 1997; 
f) contribuições aos estudantes universitários;
g) incentivo ao uso de parcerias público-privadas, apesar da contestação dos sindicatos, por serem formas de privatização; 
h) desregulamentação de serviços públicos, privatizações e terceirizações de serviços governamentais. 

O sucessor do primeiro-ministro, Tony Blair, foi seu ministro das Finanças, Gordon Brown, que se tornou primeiro-ministro em 27 de junho de 2007. 

Mereceram destaques do governo de Gordon Brown:

a) a política de introdução de cartões biométricos  de identificação, ou melhor, carões abrangendo medidas, estruturas e órgãos das pessoas, tratadas estatisticamente;
b) a proposição de maior acesso do Estado às informações pessoais, como instrumento de impedir e combater o terrorismo e a criminalidade. 

A decisão de Tony Blair sobre o envio de tropas britânicas, ao lado dos Estados Unidos, na invasão do Afeganistão (em 2001) e do Iraque (em 2003), provocou polêmica no Partido Trabalhista e na Inglaterra, enfraquecendo a credibilidade de seu governo por causa das frágeis informações acerca dos países atacados. Somou-se a isto o fato de Blair não ter pedido cessar-fogo israelense na Guerra do Líbano de 2006, o que favoreceu o crescimento de sua desaprovação. 
O gabinete de Gordon Brown ganhou impopularidade, acima de tudo, porque quis mudar as liberdades públicas, fazer uso de cartões biométricos de identificação e fazer aumento de impostos, estimulando a oposição dos Liberais Democratas e do Partido Conservador a seu governo. 

*

Se os governos trabalhistas de Tony Blair e de Gordon Brown são social-democratas, qual seria a substância dos programas liberais e conservadores? 

Seria o "New Labor" (Novo Trabalho), a "terceira via", uma nova social-democracia?

Quando vejo ou ouço a locução "terceira via", invariavelmente me recordo do começo dos anos de 1960, época difícil de viver no Brasil. Uma de minhas universidades professava o Catolicismo e, nas disputas políticas internas, havia os "comunistas" (na maioria, rebeldes e pouco lidos) e os "caça comunistas" (de mentalidades pré-fascistas, quase sempre provenientes de famílias de profissionais liberais, comerciantes e pequenos industriais, cujas heranças não deveriam ser muito superiores aos demais). Diante de tamanha polarização política, e com informantes políticos a cada porta, aconselharam-me a aderir à "terceira posição da Igreja", que não representava o comunismo nem o capitalismo. Seria o justo meio aristotélico? O certo é que "a terceira posição da Igreja" expressava o pensamento da Doutrina Social da Igreja Católica, das Encíclicas Papais.  O tempo me mostrou que esta "terceira posição da Igreja" unicamente significava o liberalismo conservador, com a aura de felicidade católica. 
A "terceira via", dos recentes governos trabalhistas ingleses, tem sido descrita por um conjunto de afirmativas a respeito dela: "reconciliar a direita e a esquerda, através de um política econômica conservadora e de uma política social progressista"; terceira via como "centrismo radical"; nem máxima interferência do Estado (como no socialismo), nem mínima interferência estatal (como no liberalismo); responsabilidade fiscal dos governantes, combate à miséria, carga tributária proporcional à renda; responsabilidade do Estado na segurança, na saúde, na educação, na previdência. 
Outras proposições aparecem em artigo de Anthony Giddens, originariamente publicado no "New Statesman", de 1999, intitulado "A terceira via em cinco dimensões". Em síntese, para não avançar demais, sustenta Giddens: 

...Tony Blair mencionou sua ambição de fomentar um consenso de centro-esquerda para o século 21, uma "Terceira Via", diversa da antiga esquerda e da nova direita. A alegação de ter encontrado uma Terceira Via fora feita previamente por [Bill] Clinton em seu discurso sobre o estado da União. (...) Sabemos o que a Terceira Via não é e, a partir dessa comparação, podemos pinçar a alternativa....

1- Valores políticos 
A social-democracia foi explicitamente uma política de classe da esquerda, possuindo como seus principais destinatários os operários da manufatura. Embora menos abertamente uma forma de política de classe, o neoliberalismo é uma filosofia conservadora, que situa a si própria na direita política. Com a rápida redução da classe trabalhadora e o desaparecimento do mundo bipolar, diminuiu a projeção da política de classe, assim como a divisão tradicional entre direita e esquerda. Direita e esquerda não perderam de todo o seu significado, como dá testemunho a existência de partidos de extrema-direita. 
(...) Atraente aos olhos de um público tão vasto, a terceira via representa um movimento de modernização do centro. Embora aceite o valor socialista básico da justiça social, ela rejeita a política de classe, buscando uma base de apoio que perpasse as classes da sociedade.  

2- Economia
(...) Ao que se acha em pauta aqui é a criação daquilo que chamarei uma nova economia mista. A nova economia mista, ao contrário da antiga, não diz respeito primariamente a um equilíbrio entre indústrias estatais e privadas. Diz respeito a um equilíbrio entre regulamentação e desregulamentação, e entre o aspecto econômico e o não-econômico na vida da sociedade. (...) A regulamentação é necessária por uma série de razões, algumas bem familiares, outras mais controversas, que resultam numa lista difícil de ser arrolada. Algumas das razões são para:

a) preservar a competição econômica quando ela é ameaçada pelo monopólio....
b) controlar monopólios naturais. Algumas indústrias só trabalham de maneira eficiente como monopólios; seria um desperdício haver duas linhas de trem ou cabos de força correndo lado a lado....
c) criar e sustentar as bases institucionais dos mercados. Todos os mercados dependem de uma polpuda acumulação de capital não-econômico....
d) resguardar bens públicos ou culturais da intromissão indesejada do mercado....
e) fazer uso dos mercados para objetivos de médio e longo prazo....
f) minimizar as flutuações dos mercados, no plano macro assim como no micro....
g) proteger as condições físicas e contratuais dos empregados, já que os trabalhadores não são "uma mercadoria como outra qualquer";...
h) reagir às catástrofes e enfrentá-las, incluindo aí os efeitos cata economia mista, o desenvolvimento econômico é sempre julgado e absorvido em termos das consequências sociais mais abrangentes. Isso inclui as próprias empresas mercantis....

3-Governo 
Os social-democratas, historicamente, sempre se empenharam em expandir o alcance do Estado e o do governo, os neoliberais, em restringi-los. A Terceira Via sustenta que é necessário reconstruí-los,... (...) Para recuperar confiança e legitimidade, a Terceira Via advoga um minucioso pacote de reformas que, juntas, poderiam definir um novo Estado democrático. O novo Estado democrático baseia-se sobretudo na delegação de poder, não somente de cima para baixo, mas também de baixo para cima: delegação de cima para baixo, para localidades e regiões, e de baixo para cima, para órgãos transnacionais.... (...) O governo não se detém mais nas fronteiras do Estado-nação: numa era de globalização, o governo mundial tem de constar de ordem do dia, o que por sua vez implica um movimento de mão dupla das autoridades democráticas. 
A chave do novo Estado democrático é "democratizar a democracia", alcançando mais transparência nos negócios públicos e experimentando novas formas de participação democrática não-ortodoxa, inclusive referendos e democracia direta....

4-Nação
Em geral, os social-democratas nutriram pouco interesse pela ideia de nação, vista com algum ceticismo e como uma ameaça à solidariedade internacional. Os neoliberais, ao contrário, tenderam a mesclar um nacionalismo categórico e isolacionista com a defesa do livre mercado. A Terceira Via busca encontrar um novo papel para a nação num mundo cosmopolita. (...) Os aspectos desagregadores do nacionalismo não desaparecerão, é claro. Mas precisamos justamente de uma versão mais cosmopolita da nacionalidade para mantê-los sob controle. (...) O que está em jogo é uma construção mais reflexiva da identidade nacional, um projeto modernizador por excelência. 

5-Welfare State 
Nenhuma questão polarizou tanto social-democratas e neoliberais quando a do Welfare State. (...) Um grupo quer manter um Welfare State máximo; o outro, reduzir tal sistema a uma rede de segurança. (...) Ao estabelecer seu projeto para o Welfare State moderno (um termo que ele odiava), Beveridge ficou famoso por declarar guerra à miséria, à doença, à ignorância, à imundice e à madraçaria. Em outras palavras, seu enfoque era amplamente negativo. Devemos deslocar a ênfase para o Welfare State positivo, ao qual dão sua contribuição os próprios indivíduos e outros órgãos além do Estado, e cuja dinâmica age como criadora de riqueza. O Estado do bem-estar reformado será um Estado de investimento social, estabelecendo uma nova relação entre risco e seguridade, de um lado, e responsabilidade individual e coletiva, de outro. O princípio do benefício previdenciário, da proteção contra o risco, continuará a ser uma parte central do investimento do Estado. A principal pauta do Estado de investimento social pode ser formulada de maneira simples: onde quer que seja possível, investir em capital humano, e não pagar diretamente os benefícios...." (grifos e itálicos meus, negritos do texto). 

Esse mundo da imaginação não pode ser belo e feliz. É uma breve e tosca fantasia de um mundo capitalista assolado pela competição entre oligopólios, os quais em falsa superação da crise dos anos de 1970 sobrevivem do descontrolado capital  financeiro. O universo das finanças significa o universo dos papéis, o valor da moeda, dos títulos, das ações, das bolsas, da especulação dos grandes investidores e dos grandes desfalques, hoje, quando tanto se alude à ética, num cotidiano sem ética. 

Bem distantes estão o término do século XIX e o início do século XX, ocasiões da crise em que os monopólios econômico-financeiros apareciam e se constituíam. Era a desesperante ocasião na qual Eduard Bernstein trocava a social-democracia revolucionária pela social-democracia reformista, pregando que o social-democrata raciocinava "como qualquer idealista" e que numa "doutrina social baseada na ideia do desenvolvimento não pode haver um objetivo final".
Radicalizado, tal irracionalismo reformista de Bernstein acabou justificando mais tarde os votos da bancada social-democrata no Parlamento Alemão em 1933, para aprovar a "resolução de paz" de Adolf Hitler e, em seguida, ser encarcerada. A maior abstração de Eduard Bernstein consistia em achar que a classe operária seria emancipada pelo simples movimento dos trabalhadores, com "linhas de orientação e objetivos", sem "um objetivo final". 
Na atualidade, o idealismo da "terceira via" revelou a enorme, ampla e penosa acumulação do capital, determinada pela devastadora competição no mercado capitalista internacional (verifique-se o negrito em competição, no texto de Anthony Giddens). Nunca o capital esteve tão separado do trabalho; nunca o trabalho esteve tão subordinado ao capital (pelo desemprego, pela desqualificação, pelo baixo salário, pelas novas tecnologias e pelas demais exigências das empresas, como fixação de idade para contratar); nunca os países estiveram tão interligados como na atualidade, podendo um deles transferir sua falência financeira a outros; nunca a miséria abraçou tamanha quantidade de pessoas, capaz de fazer a tecnoburocracia conceber projetos e mais projetos (um verdadeiro "projetismo de responsabilidade social"), para extingui-la nas sociedades, e nada!
Portanto, a "terceira via" propalou a boa-nova, ao concluir-se o século XX, o século do massacre das populações civis nas Guerras Mundiais e em outras, do aviltamento do trabalho pelo capitalismo financeiro, do precoce envelhecimento para trabalhar, da assistência social limitadíssima, como se em alguma época do capitalismo o capital pudesse sobreviver sem a apropriação do trabalho humano. 

A boa-nova da "terceira via" alimentou-se de quimeras grosseiras:

1) "A social-democracia foi explicitamente uma política de classe de esquerda, possuindo como seus principais destinatários os operários da manufatura". 

Em verdade, em verdade, a social-democracia foi uma política de classe de esquerda.  Mas sucedeu um engano ao estabelecer-se a origem da social-democracia. Diga-se apenas que a social-democracia foi consequência da transição do capitalismo liberal ao capitalismo monopolista (ou da pequena indústria para a grande indústria), como comprova o ano de 1866, da realização do Congresso de Genebra, da Associação Internacional de Trabalhadores (A.I.T). Não eram poucos os operários das indústrias, pois se concretizara a Revolução Industrial Inglesa, avançava a Revolução Industrial na França, processavam-se as Revoluções Industriais em regiões da Alemanha, nos Estado Unidos da América e no Piemonte (Itália) e - recorde-se - já eclodira a Revolução Francesa de 1848. 

2) "reconciliar a direita e a esquerda, através de uma política conservadora e de uma política social progressista";

Um absurdo lógico, porque política econômica e política social formam uma totalidade, não indo uma política para um lado e a outra política para o sentido contrário. 

3) "a rápida redução da classe trabalhadora e o desaparecimento do mundo bipolar, diminuiu a projeção da política de classe"; 

Certamente, "diminuiu a projeção da política de classe" no sentido dos propagadores da "terceira via". Veja-se que eles confundem a redução de postos de trabalho nas empresas e o crescimento do desemprego com a morte do valor do trabalho. Confundem o desaparecimento da União Soviética com o falso entendimento de que os soviéticos representavam os trabalhadores do mundo. 
Na história, nem o capital, nem o capitalismo têm vivido sem a apropriação privada do excedente de valor do trabalho humano. A atual fase de acumulação do capital tem requerido o aumento da qualificação operária e caberá ao capitalismo e às suas ideologias, como a "terceira via", dar conta dos desempregados e miseráveis, que, é claro, também possuem seus interesses políticos. 

4) "centrismo radical" ou nas palavras de Anthony Giddens: "a terceira via representa um movimento de modernização do centro"; "embora aceite o valor socialista básico da justiça social, ela rejeita a política de classe";

A "modernização do centro" seria nem máximo nem mínimo intervencionismo do Estado? 
Perante tal abstração, qual seria o critério de medida do máximo e do mínimo? Ora, se a "terceira via" possui o critério para apontar o "centro", logo não tem política de classe. 
Mas, se é irrealizável histórica e logicamente a construção deste critério de medida, então sobrevive a política de classe. Existem ainda as classes sociais, pois, na acumulação do capital, existe a apropriação privada do valor do trabalho e está presente a sua regulação feita pelo Estado. O próprio artigo de Giddens evidencia acima o caráter de mercadoria do trabalho humano, ao discorrer sobre a proteção das condições físicas e contratuais dos empregados, porque os trabalhadores não são "uma mercadoria como outra qualquer", em suas palavras. 

5) Para um singelo observador dos nossos dias, não passa de um disparate declarar: "O governo não se detém mais nas fronteiras do Estado-nação: numa era de globalização, o governo mundial tem de constar de ordem de dia, o que por sua vez implica um movimento de mão dupla das autoridades democráticas"; 

Há muitos séculos, grande número de governos não se deteve nas fronteiras do Estado-nação e continua a não se deter. A globalização ocorrida compreendeu a ação de alguns países, a ação de multinacionais (empresas internacionais) e o domínio por elas, dos mercados consumidores de quase o mundo inteiro, nada mais. Na segunda metade do século XX, a globalização não envolveu a produção fora das multinacionais, nem a transferência de tecnologia, nem o acesso às técnicas mais complexas da indústria farmacêutica e da indústria militar, por exemplo. Na verdade, o governo mundial consiste em governos de determinados países ricos e belicosos e não no governo de todos os países. 
Quanto ao "movimento de mão dupla das autoridades democráticas", como dito acima, pode ser suficiente perguntar: as populações inglesa e norte-americana opinaram (por mão dupla, por referendo ou por democracia direta) sobre a decisão de a Inglaterra e os Estados Unidos invadirem o Afeganistão e o Iraque, depois de 2001?

6) Anthony Giddens, em seu citado artigo, explica: "Ao estabelecer seu projeto para o Welfare State (um termo que ele odiava), Beveridge ficou famoso por declarar guerra à miséria, à doença, à ignorância, à imundice e à madraçaria. Em outras palavras, seu enfoque era amplamente negativo. Devemos deslocar a ênfase para o Welfare State positivo, ao  qual dão sua contribuição os próprios indivíduos e outros órgãos além do Estado, e cuja dinâmica age como criadora de riqueza".

O Plano Beveridge, referido neste escrito, foi elaborado em 1942, dentro da orientação do ministro do Trabalho, Ernest Bevin, durante a Segunda Guerra Mundial. Suas características foram a generalização a todas as pessoas, uma única cota de pagamento dos serviços, a igualdade nos serviços prestados por um único órgão público. Apesar de o Welfare State ser um único serviço público, os defensores da "terceira via" consideraram-no negativo por universalizar o combate à miséria. A "terceira via" propôs "o Welfare State positivo", isto é, custeado pelos indivíduos, por outras instituições e pelo Estado. Assim, para a "terceira via", o Welfare State deveria criar riqueza, utilizar a privatização dos serviços, individuar o atendimento e seu custo, focalizar a miséria e a indigência sem renda para consumir, prestando auxílio aos focos de pobreza, sem universalizar a garantia à sociedade. 

*

Do exposto, é possível concluir que a "terceira via" agrupou princípios liberais e conservadores, sem aderir a qualquer tradição social-democrata. 

Servindo-se de nomes "democratas", "trabalhistas", "new labor", nestes governos preponderaram ideologias visando a legitimar a crise global de acumulação do capital. Com tal objetivo, estas ideologias vestiram a crise global com ares de progresso e de promessa de mundo melhor, buscando ocultar e amenizar o rebaixamento do valor do trabalho e a expansão do desemprego, que ela não consegue dar solução. 
Antes, a social-democracia pretendia gerir as crises capitalistas; nos dias que correm a social-democracia deseja esquecê-las. 
Em 1997, no princípio do governo trabalhista de Tony Blair, o professor titular do Instituto de Educação de Londres, Peter Gordon, que exercera o cargo de "Her Majesty´s Inspector", responsável por cuidar da qualidade de centenas de escolas do Reino Unido, em entrevista à Folha de S. Paulo, expôs o retrato educacional da aplicação da "terceira via":  

"O que o governo está querendo é desconsiderar essa complexidade de fatores e, por um passe de mágica, elevar as escolas a um padrão de excelência. (...) ...quase todo político nos últimos 50 anos tem a pretensão de conseguir isso por decreto.  
(...) A pressão é muita, especialmente, após a introdução do currículo nacional e a obsessão das autoridades em avaliar e medir. (...) Mas, deliberadamente, essa campanha não menciona a questão salarial. Como sempre, se espera que pessoas se sintam motivadas para a profissão como se esta fosse uma causa, uma missão. (...) ...são os princípios empresariais que regem a educação.... Não se pode dirigir a educação como uma companhia, impondo as regras do alto. 
(...) Mas isso só revela que a sociedade é hoje o que sempre foi: definitivamente estratificada. (...) ... a escola é somente um fator dentre inúmeros outros, e que atribuir à escola e ao professor muito poder na sociedade é uma forma de escamotear os problemas sociais e morais que desafiam todos nós. (...) Agora, as escolas do Estado são, em geral, bem menos equipadas do que as casas, até as dos mais pobres" (itálicos e grifos meus). 

Quem se interessou cuidadosamente pela "terceira via" talvez pensasse que os ingleses fossem ingênuos no que diz respeito à social-democracia. Mas não, antes, em 1975, o político inglês, N. Kinnock, dizia no "Tribune": 

"Não podemos eliminar os males do capitalismo sem tirar-lhe a fonte da sua força: a propriedade" (itálicos e negritos meus). 

É certo que a "terceira via" encontra-se desencorajada, debilitada, provavelmente até fora da lembrança de seus antigos prosélitos, porque na década de 2000 ela perdeu a força política. Como se dizia em Hollywood, "o vento levou"... 
Porém, em países da América Latina, como o Brasil, e nos demais países, em permanente recolonização política, econômica e cultural, por parte dos países hegemônicos, podem ser descobertos partidários da "terceira via". Em muitas ocasiões, até por desconhecimento e inocentemente, estes partidários acham-se engajados em ensinar e em praticar a ideologia da "terceira via". Sabe-se lá com quanto dinheiro público e com que resultados!
Eles incorporaram tanto essa ideologia de "terceira via" nas políticas sociais, nas políticas de distribuição de renda, na formação dos "técnicos" no campo social, inclusive os responsáveis pela Educação, que às vezes presumem que o mundo e a história caminham para essa "terceira via".

Bibliografia

ABENDROTH, Wolfgang. A história social do movimento trabalhista europeu. Trad. Ina de Mendonça. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. (Cf. Sozialgeschichte der Europäischen Arbeiterbewegung. Frankfurt am Main, Suhrkamp Verlag,1965.). 

BERNSTEIN, Eduard. O revisionismo na social-democracia. Um informe apresentado em Amsterdã diante de acadêmicos e trabalhadores. Trad. Antônio Roberto Bertelli. Novos Rumos, São Paulo, n. 32, p. 49-78, 2000.  
BERTELLI, Antônio R. O pano de fundo histórico-teórico do Bernstein-Debatte. Novos Rumos, São Paulo, n. 32, p. 3-47, 2000.BLAIR-BROWN GOVERNO. Disponível em: <http://translate.googleusercontent.com>. Acesso em 11.05.2010.
GIDDENS, Anthony. A terceira via em cinco dimensões. Trad. José Marcos Macedo. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 fev. 1999, mais!, p. 4-5.
GORDON, Peter (entrevista). Professores estão se demitindo aos milhares. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 dez. 1997, mais!, p. 11.
HERNÁNDEZ, Jesús. Primeira Guerra Mundial. Trad. Flávia Busato Delgado. São Paulo: Madras, 2008. 
LUXEMBURG, Rosa. Reforma, revisionismo e oportunismo. Trad. Lívio Xavier. Rio de Janeiro: Laemmert, 1970. 
MICHELS, Robert. Os partidos políticos. Trad. Hamilton Trevisan. São Paulo: Senzala, s/d. 
NOMAD, Max. Heréticos da política. Trad. Mário Salviano. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1965.  
RICHARD, Lionel. A República de Weimar (1919-1933). Trad. Jônatas Batista Neto. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
TERCEIRA VIA. Disponível em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/Terceira_via>. Acesso em 29.10.2010. 
VIEIRA, Evaldo A. Os direitos e a política social. 2a. ed. São Paulo: Cortez, 2007. 

Evaldo A. Vieira 2010

 

 

Lançamento da 3a. edição da obra "Os direitos e a política social", por Evaldo Vieira

A igualdade e a democracia são os temas centrais deste livro de Evaldo Vieira. 
Para demonstrar que mais do que a crítica da política social, é imprescindível fazer a crítica da crítica da política social, esta obra analise as concepções de direitos, e de direitos sociais, assim como as distintas modalidades de contrato social que se apresentaram ao longo da história da sociedade capitalista. 
Porém, o exame não se restringe a concepções ou ideologias em torno de direitos, de contrato social e de política social. Antes pelo contrário, ele procura evidenciar as limitações ao serem formulados e aplicados os direitos, e os chamados direitos sociais. 
Os documentos jurídicos promulgados solenemente, ou não, sofrem alterações, por exemplo, provindas de mediações inevitáveis. Muito longe de comporem manifestações reais de direitos, esses documentos surgem ante nossos olhos, na realidade, como declarações de intenções, apenas fundados em consensos abstratos ou em história idealista. 
Desde inícios do século XX, e sobretudo nos inícios do século XXI, diferentemente do que dizem os direitos escritos nos textos de cada país ou internacionais, verificam-se tiranias e guerras, inclusive contra populações civis, com uso da informação e da imprensa: genocídios previstos ou não; substituição da soberania do cidadão pela soberania do consumidor; exclusão de boa parte do mundo no sistema internacional, etc..
Com relação à América Latina, na qual tanto se fala em mudança, se torna inescusável esclarecer os motivos históricos da perseverança no atraso e na dependência econômica. 
Ora, tais motivos históricos não se afastam da política social, como ordinariamente aparece nos estudos sobre ela, alimentados por autonomia inexistente. 

Este escrito faz ver que a política social não forma entidade apartada da sociedade, da economia, do estado de direito ou do estado ditatorial, da democracia ou da opressão, precisando de método para interpretá-la. A política econômica e a política social se misturam no todo histórico e só convencionalmente se distinguem. 

Nesta obra, a ideia do contrato social não se sustenta hoje na igualdade social, vista como ideologia do passado. A nova proposta, como se diz, é diminuir a desigualdade porque, em certas circunstâncias, ela mesma poderá ser produtiva e útil. 
a democracia liberal de nossos dias propõe a cidadania com desigualdade produtiva, assentada na política social minimalista e, de modo geral, no direito do consumidor. Eis, pois, a necessidade de rever com olhos da atualidade o antagonismo entre a liberdade e a autoridade, entre o homem e o Estado, entre as diversas formas de governo e de Estado. 
Vem a ser um imperativo ir às fontes originais dos governos e dos Estados democráticos, para pôr às claras o fato de que eles são múltiplos, porque não existe a democracia e sim as democracias, apesar de terem igual origem teórica. Só assim será possível avaliar densamente a democracia liberal que nos oferecem, com sua cidadania, seus direitos e sua política social da desigualdade produtiva. Só assim será possível confirmar as outras democracias pretendentes à igualdade social, com sua política autogovernativa.     

Políticas sociais na América Latina e as relações entre as esferas pública, privada e confessional - 19/06/2013

EMENTA:

O atual contexto dos Estados e das políticas sociais na América

Latina, do ponto de vista republicano. O funcionamento das  Políticas Sociais

no atendimento às sociedades latino-americanas, por meio dos mecanismos de distribuição de renda, da recolonização cultural pelo consumo e da falsa ampliação

das classes médias.

1) Marco Túlio Cícero, o mais importante orador e publicista romano, que viveu entre 106 e 43 a. C., em seu livro A República, escreveu:

“Que pode haver de melhor quando a virtude governa a república? Quanto o que manda nos demais não é escravo de sua ambição?”

A república é uma forma de governo sujeita ao interesse comum e à sociedade, que Sócrates descrevia como modelo ideal de organização política.

O termo república apareceu em Roma no século VI a. C., atravessou a Idade Média em alguns regimes aristocráticos como em Veneza e ganhou destaque no séc. XVIII, nos Estados Unidos e na França.

Os países da América Central e do Sul foram colonizados por Metrópoles (Portugal e Espanha) em forte decadência na época e o próprio Continente abaixo do Rio Grande passou a compor-se de países da América Latina, denominação esta de autoria do Império francês de Napoleão III, no século XIX.

As repúblicas latino-americanas nasceram de mãos da oligarquia proprietária, unidos às vezes a idealistas liberais nem sempre providos de um futuro desinteressado.

2) A república não implica necessariamente em democracia, assim como a democracia não pressupõe a república.

As repúblicas da América Latina foram adotando formalmente, desde os meados da década de 1980, o regime liberal democrático, uma invenção posterior à Primeira Guerra Mundial (1914-1918), que em certo sentido decorria de necessidade de ampliar a participação pelo voto nas eleições.

Nos anos seguintes, no correr das décadas de 1990, 2000 e 2010, convencionou-se chamar de democratização dos estados latino-americanos e particularmente os interessados nessas democracias desfiaram apologias das vantagens conquistadas. De fato, em determinados setores, os movimentos sociais lograram benefícios parciais e meramente formais (no campo jurídico-político), por consistirem em direitos por vezes inaplicáveis. Porém esses estados latino-americanos não só viveram as agruras das ditaduras anticomunistas, nos campos dos direitos individuais e sociais, da política e da economia, como ainda preservaram até hoje valores, organizações, burocracias, defensores e agentes da  ditadura.

As tidas como “repúblicas democráticas” na América Central e do Sul muitas vezes se mantêm graças à política norte-americana, cujos interesses internacionais não antevêem mudanças.

3) Não existe governo democrático sem sociedade democrática.

A democracia liberal, gestada no interior do capitalismo monopolista, em fase acelerada de acumulação em escala mundial, apresenta um dos tipos de democracia em que a desigualdade social, a dominação de uma classe social sobre outra pode ser reconhecida, desde que esteja garantida a igualdade de cidadania, ou seja: desde que esteja garantida a igualdade jurídica. Assim, a cidadania se revela indispensável à permanência e ao domínio da desigualdade social com quem ela não entra em conflito. 
Na democracia liberal, os governantes estão sujeitos à fiscalização dos governados, que  devem ter a posse de meios de controle sobre eles. O aparente equilíbrio de forças no plano jurídico-político entre governantes e governados não se mostra no plano econômico. E as políticas sociais em qualquer campo não têm a função, nem podem estabelecer a igualdade na economia de mercado.

4) A política econômica e a política social consistem em irmãs gêmeas, formam uma totalidade, e estão conectadas à acumulação do capital. 

A política social aparece no capitalismo com as mobilizações operárias ocorridas durante as primeiras revoluções industriais no século XIX e tiveram muitas vítimas. A política social entendida como estratégia governamental de intervenção nas relações sociais, só pôde concretizar-se com os movimentos populares do século XIX em diante.
Portanto, política econômica, política social, política educacional, política habitacional, política de saúde, política previdenciária, política de assistência social, política salarial, política fiscal etc., referem-se à estratégia de governo que comumente se compõe de planos, de projetos, de programas e de documentos variados. A palavra "política" como estratégia governamental, nestes casos, não se confundem com a palavra "política", que significa antes de tudo "poder".

5) Não é possível ser contra dar recursos para os mais pobres. No entanto na prática essa política social mercantiliza benefícios sociais, capitalizando o setor privado, deteriorando e desfinanciando as instituições públicas.

As políticas sociais no atual contexto dos Estados de cunho liberal democrático da América Latina expressam sociedades muito pouco democráticas, um risco bastante grande, pois o que garante os estados de direito são as sociedades democráticas. Tais sociedades sofreram transformações econômicas nos últimos vinte anos ou pouco mais, nas quais a política social se destinava a atender indigentes, de maneira focalizada, dispersa e seletiva, por intermédio do denominado "terceiro setor", com ONGs (organizações não governamentais), Institutos, Fundações, OSCIPs (organizações da sociedade civil de interesse público), utilizando-se a extemporânea "administração por objetivos". Celebraram-se então as palavras "excluído", "incluído", e o regresso da legislação social à legislação civil da "prestação de serviço", muito utilizada na primeira metade do século XX, afastando-se dos preceitos do Direito do Trabalho.

6) O "mundo globalizado" surgiu como o "grande mundo como nunca existiu", o "grande mundo sem fronteiras e limites", o "grande mundo das maravilhas do dinheiro e do êxito", o "grande mundo das megafusões de empresas, banco" e que tais, ocultando a imoralidade, a corrupção, o enriquecimento ilícito e momentâneo, as fraudes nacionais e internacionais, e outros, próprios do capital bandido.

No âmbito da política social, os países da América Latina padeceram a privatização, a parceria do público com o privado, descentralização, renda mínima (ou renda básica, renda de existência, renda social), segundo cheque, auxílio-gás, bolsa-escola, bolsa-alimentação, bolsa-família, programa de erradicação do trabalho infantil e programa gente jovem, tudo a pretexto de combater a desigualdade. O exemplo mais completo dessa política social está no fato de que ONGs, OSCIPs e essemelhados em muitas ocasiões dão ares de bolsa-família de classe média, auxiliando essas famílias e ajudando-as a progredir.

7) Os mecanismos de distribuição de renda na América Latina não se diferenciaram significativamente nas soluções, embora possam ter distinções de ênfase e de amplitude.

 Os planos de combate à miséria e à pobreza foram implantados há mais de dez anos na maioria dos países latino-americanos. 
São os casos, por exemplo, da Argentina e do Brasil.
Na Argentina, o plano do presidente Kirchner e de sua mulher Cristina, par dar combate à pobreza, salvou do desespero inúmeras famílias reduzidas à miséria, ao abandono e ao desemprego, causados pelas medidas econômicas do seu antecessor, Carlos Menem, as quais costumo caracterizar de "neoliberalismo tardio". O mesmo aconteceu e tem acontecido nos períodos governamentais de Luís Inácio Lula da Silva e em outros países, Venezuela, Bolívia, Equador, etc., o sucesso político alargou o prestígio dos governantes.
Programas como o Bolsa Família expõem 2 êxitos: a ampliação dos benefícios de transferência de renda à maioria das famílias mais necessitadas, e a melhoria dos indicadores sociais. Por outro lado, tais famílias necessitadas continuam dependentes do Programa Bolsa Família devido a falta de empregos e de qualificação profissional, expulsos, portanto, do mercado de trabalho.
Jean Ziegler, em seu livro Destruição em massa - geopolítica da fome, aludindo ao Brasil, afirma:

"O problema da fome no Brasil não acabou. O caminho precisa mudar radicalmente. A prioridade deve ser outra, depois de anos de Bolsa Família. Por favor, não estou dizendo que o Bolsa Família não é positivo. (...) A Bolsa Família é como a ajuda humanitária da ONU."

Ziegler diz que a solução se acha na agricultura de subsistência, nos pequenos agricultores, e que um país grande potência econômica e política ainda possui 18% de sua população com algum risco de falta de alimento. Acrescenta também que nos últimos dez anos, a reforma agrária foi colocada no congelador.

8) Ao medir as condições de vida no mundo conforme a saúde, a educação e a renda das populações de 187 países, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) manteve o Brasil em 85º lugar, em 2011. Entre os primeiros 47 países do IDH, a América Latina está representada pelo Chile em 40º lugar e pela Argentina em 45º lugar.

Inúmeras das questões postas pelos países latino-americanos extrapolam as políticas econômicas e sociais. Integram melhor as políticas culturais. Em muitos desses países, como o Brasil, fazem do atraso uma visão de mundo e fazem parte de nossa maneira de ser: o individualismo de um contra o outro; a sujeira das cidades e estradas; urina nas ruas, fezes em qualquer lugar; barulho dia e noite; mata-se e morre-se no trânsito e na calçada; rejeita-se a educação alheia e não a nossa; falsificação de carteiras, atestados e diplomas; fura-se fila, e principalmente o etc...

9) Até cego vê que é falsa a ampliação das classes médias pelo aumento do poder aquisitivo da população. A falsa ampliação das classes médias anda de mãos dadas com a recolonização cultural pelo consumo de produtos.

Desde o governo Lula sucedeu a reativação do mercado de trabalho formal, do aumento dos negócios e do trabalho autônomo bem remunerado. Não se nota, de 2002 para cá, maior mobilidade social na alta nem nas outras classes médias.
Não se está a caminho de um país de classe média. A classe C, tão propalada por todos os desejosos de demonstrar crescimento, não evidenciam os padrões e estilos de vida que são característicos da classe média, tão bem examinada por C. Wright Mills nos Estados Unidos do século XX.
Assiste-se a uma camada social de novos compradores, tão compradores que são os responsáveis pelo crescimento do mercado interno no Brasil, ambicionado pelas corporações internacionais. Tida como classe C, a nova classe média não mostra qualquer consciência crítica à recolonização cultural, pelos livros de fácil vendagem, sobre os temas preferidos como o sexo ou a auto ajuda. A classe C não mostra qualquer consciência crítica em adquirir produtos de consumo imediato, mediato ou futuro, não se importando com os débitos e com os anos a mais de trabalho para saldá-los.
Resta então a alienação pura e simples de um mundo de mercadorias em que só elas valem e não os homens. Marx apontou a "sensualidade da mercadoria", aquela sensação do objeto na vitrine, sentida pelo comprador, que parece nos olhar com amor e carinho dizendo: "vem, vem...", pedindo para levá-lo para casa.
Resta também dizer que, ao lado disto, só se encontra escrito "apartir", uma demonstração de que o brasileiro confunde o português "a partir" com o verbo de outra língua, uma clara expressão dos nossos tempos de felicidade. 

1ª. CENA DA POLÍTICA BRASILEIRA

Faltou-me desde logo o dote da efusão. Não tive o privilégio de ser acumulador de capital humano, sem muitas simpatias para gastar, sem abraços para envolver, sem variadas promessas de felicidade, ventura, contentamento, boa fortuna, sorte ou emprego. Nunca prometi o que não posso fazer nem oferecer, um defeito grave e mortal na prática política do país e do estrangeiro.

Em decorrência disso, não consegui tornar real um dos sonhos de meu pai com o filho sobrevivente: surgir como um novo Roberto Carlos, “quero que você me aqueça neste inverno e tudo o mais vá para o inferno”. Devia ser mais ou menos assim, transcorridos tantos e tantos anos desde que percorri a Rua São Bento, ouvindo continuamente o “vá para o inferno”, em cada loja, alto a não mais poder. Com efeito, no ano seguinte o país foi mesmo para o inferno com o golpe e a ditadura de 1964, de que só saiu com muito sangue, suor e pouquíssimas lágrimas. Como ser novo Roberto Carlos e ficar famoso e rico, se nunca passei perto de guitarra elétrica, não sei balançar o corpo de um lado para outro segurando o microfone, e meu cabelo nunca me tapou as orelhas. Nem sou capaz de mostrar alegria, alegria, alegria, convencê-las, quando as pessoas estão tristes e preocupadas.

Saí por aí em busca de trabalho. Anos e anos se passaram. Um dia, um antigo professor da Faculdade elegeu-se governador do Estado e me queria junto do filho dele, bom rapaz e meu colega nas aulas e na mesma família de nomes “E”. Naquela época eu fumava um bom cachimbo, cujo prazer de misturar os fumos perfumados se somava à virtude de colocá-lo na boca e não falar para ele não apagar. Não falando ou pouco falando se erra pouco! Parei de fumá-lo a fim de sobreviver. Guardei-o de lembrança.

No dia em que tomei posse e fui até a minha futura mesa de trabalho, tive uma surpresa: sobre a indigitada mesa: me deparei com inúmeros pacotes de fumo holandês genuíno, com o qual fazia a mistura com o fumo de Cisneros, gerando um perfume agradável. Estou até hoje à procura do gentil presenteador! Porém entendi o seu recado.

Das mais dolorosas experiências sofridas por mim durante a curtíssima passagem na “administração pública”, sem dúvida uma delas esteve na “oratória política, parlamentar ou coisa que o valha”. Na maioria das vezes ela consiste em obedecer fielmente ao largo princípio: “Vamo aprender ingleis porque portugueis nós já sabe”. Numa das missões a serem cumpridas na “administração pública”, das missões imperdíveis, tive de acompanhar meu amigo, filho do governador, à inauguração do escritório novo de deputado federal, em grande cidade do interior paulista, deputado famoso na ocasião por ter dado o voto da vitória de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral da ditadura, elegendo o hábil Tancredo à presidência da República.  Como é sabido, ele não a exerceu, devido à sua doença e morte.

Viajamos em avião da falecida Vasp, tudo o que era burocrata estadual, desde office boys, apadrinhados como eu, cabos eleitorais e famílias, altos funcionários com os terninhos característicos, secretários e representante do governador. Transcorridos os ritos de comes e bebes, os prefeitos da região, com os rostos corados e os olhos não digo injetados, tomaram da palavra para saudar o “nobre deputado”. Inicialmente, a oratória municipal agradeceu as inúmeras obras públicas (por sinal, realizadas com dinheiro público e não por ele), consistentes em construções que iam do jardim ao esgoto, do dar emprego aos necessitados (eufemismo de empreguismo) à colocação de macadames em 100 metros de rua, com esgoto funcionando, vejam só. Ao final, não mais existia algum benefício a ser agradecido pelos prefeitos presentes; também já se falara do bom pai de família, da esposa alegre, dos filhos garbosos e bem vestidos, do amor dos concidadãos satisfeitos com as ruas limpas. Ansioso por responder aos elogios e às manifestações de amizade finalizar a solenidade, o deputado tolerou um último prefeito que se não falasse algo passaria mal. Disse ele, inteiramente sem assunto: “Exmo. Sr. Deputado, Exma. Família, senhores e senhoras presentes, não, não poderia deixar de dizer algumas palavras, e como os demais prefeitos mostraram todas as suas bondades, sobrou para mim saudar a bendita hora em que o Sr. seu pai o concebeu com sua querida mãe, que estão aqui neste momento de homenagem, em lugar apropriado e macio, numa relação no mínimo satisfatória. Obrigado.” Nada mais acrescentou. 

Percurso intelectual, biográfico e literário de Milton José de Almeida

Em torno de uma vida:

Sirvo-me do título da famosa autobiografia de Peter Kropotkine, Em torno de uma vida, a fim de falar um pouco de Milton José de Almeida, por incrível meu testamenteiro durante bom tempo de minha vida. Troquei ideias com Milton sobre todos os assuntos possíveis, éramos confidentes e apoiávamo-nos financeiramente quando precisávamos.

Tenho comigo a memória fraternal do Milton, cuja morte súbita no hospital da Unicamp, em 19 de outubro de 2011, após reunião de Departamento na Faculdade de Educação da Unicamp, aniquilou a obra imensa que amadurecia em seu coração inquieto e verdadeiro.

Reverencio essa memória fraternal com 3 versos do poeta espanhol Miguel Hernández (morto  em 1942, na prisão da ditadura fascista de Francisco Franco na Espanha), versos estes pertencentes à Elegía a Sijé:

“Yo quiero ser lhorando el hortelano

de la tierra que ocupas y estercolas,

compañero del alma, tan temprano”.

1.    Os anos de juventude, de formação e de atuação profissional:

Recentemente li com mais cuidado o “Memorial” escrito por Milton José de Almeida e destinado ao frustrado concurso de professor titular na Faculdade de Educação da Unicamp.

Vejam: quem já possuía em si mesmo a titularidade, deliberou enfrentar burocracia universitária tão sem tradição acadêmica, apoiada ainda por colega do passado e no passado fervorosamente justo, com quem ainda não conversei.

Esta burocracia universitária demorou meses e meses para autorizar meu concurso de titular, realizado muito tempo depois na Faculdade de Educação da Unicamp, então dirigida por um dos meus ex-orientandos. Devido ao tempo decorrido, fui aprovado em concurso público (como sempre aconteceu comigo) em 1990 na Universidade de São Paulo e já exercia lá o cargo de professor titular. A reiterada questão a mim, feita pelos membros da banca examinadora, foi o porquê da titularidade na Unicamp, se exercia de pleno direito o cargo de professor titular na USP. Como explicar à banca examinadora o retardamento silencioso da burocracia da Unicamp, sem desmerece-la? Milton sabia disso de sobra!

Conheci Milton em 1971, na pós-graduação da USP: eu, um doutorando e ele, um mestrando. Em seu “Memorial” alude aos nos nossos estudos de método e teoria do conhecimento. De 10 vagas existentes para ingresso na pós-graduação, ele ficou em 11ª. Colocação, antecedido por 10 moças. O abandono de uma delas, que confundia “linguística com estudo de línguas”, permitiu seu ingresso no mestrado e sua continuidade no doutorado.

Milton não apreciava a vida universitária em geral e em particular, como eu, a arrogância, a impessoalidade e a astúcia da professores intelectuais, quase sempre fictícias, por também quase sempre, no Brasil principalmente, são “especialistas em abrir portas abertas”, como dizia outro falecido amigo.

Mas, ao menos nós éramos recebidos pelos orientadores como em consultório médico do SUS. Marcar entrevista, falar dos problemas, responder o perguntado, em poucas palavras, em pé ou não, discutir texto, dissertação ou tese, às vezes nem lidos pelo professor. Quando doutor, cheguei a ser atacado por pós-graduando (hoje ilustre representante da música popular), que funcionava como cão de guarda de seu orientador, hoje membro da Academia Brasileira de Letras. Felizmente pude identificar-me e dizer-lhe que apenas portava uma carta ao futuro acadêmico, colocando-a em suas mãos.

Milton não buscou ou não gozou de facilidades. Trabalhara em escritório desde cedo, entrou na graduação da USP em Letras, aí se formando em Português e na opção em Alemão. Quando o conheci em 1971, ministrava em torno de 45 horas-aula por semana, de Língua e Literatura Portuguesa e Brasileira, no ensino médio, além de assistir a aulas de pós-graduação. Sobreviveu à teologia da linguística, da semiótica e da semiologia, como eu, graças aos deuses imortais. Sobreviveu ainda à festa dos pedidos de bolsas de estudo, evitando-as ao máximo.

Contratado pela USP e pela PUCSP deixou estas duas universidades para voltar às suas disciplinas do ensino médio. Acompanhou-me, como professor, em seguida no curso de Letras da UNESP, em São José do Rio Preto, onde ouvir o concerto para violino de Felix Mendelsohn Bartholdi significava estar apaixonado por aluna e ele então olhava pela janela da nossa sala na Faculdade e dizia: “Aqui até a natureza é feia”.

Acompanhou-me de novo, em 1977, na Faculdade de Educação da UNICAMP e, quando eu ingressei em 199 no regime de tempo integral na USP, ele não aceitou acompanhar-me outra vez. Chamei-lhe neste caso a atenção: “Lembre-se sempre que a informalidade da UNICAMP é altamente perigosa”.

Milton tornou-se o contrário de mim, com relação à universidade. No início eu via a universidade como um lugar de profissionalização, de liberdade de opinião (pouca, embora maior do que no resto da sociedade submetida à ditadura militar) e de alguma possibilidade de atuação intelectual. Milton negava tudo isto, mas, com o passar dos anos, ousou ser criativo e amoroso com a universidade, descobrindo nela um meio de diálogo com seus alunos, do qual não se poderia separar.

2.    Nossa união em torno da música e da literatura, um convívio simultaneamente distinto e igual:

Nos anos de pós-graduação, que foram poucos, trocamos opinião sobre música clássica e literatura em geral e esta troca de opinião durou sua vida inteira. Em música cultuamos, com profissionalismo, nossas preferências de compositores, regentes, solistas, coros, de espetáculos, indo das canções medievais e Pierluigi da Palestrina a Sergei Prokofiev e Alban Berg. Nossa unanimidade estava com Johann Sebastian Bach, de modo preferencial “A missa em si menor” e “A paixão segundo são Mateus”. Devo-lhe a primeira audição do “Dixit” de Antônio Vivaldi.

Acredito que, de literatura, se eu lhe proporcionei, dentre outras, a indicação da obra de Leon Tolstoi e de William Faulkner, ao Milton devo inúmeras consultas decisivas, como sobre a obra de Roger Martin Du Gard e presentes, como a obra de Samuel Joseph Agnon, presente que me chegou um dia depois de seu sepultamento.

3.    A força do desenho e da pintura na personalidade do Milton José de Almeida, suas barreiras à divulgação, experiências e crescimento pessoal nas artes plásticas:

Conheci Milton desenhando, o que fez pelo resto da vida. Houve ocasiões de reviravolta em sua vida, como em todas as vidas, e ele esticava seu talento para outras atividades artísticas. Insisti sempre que ele desenhasse e pintasse, porque aí ele era o Milton, mesmo no momento de sua vida em que se entusiasmou pela poesia, pela imagem e pelo cinema.

Possuo pinturas de todas as fases do Milton, por elas vejo-o nas suas diversas expressões ao longo da vida. Foi sobretudo um pintor, de enorme erudição, que muito ensinou com honestidade, segurança e coragem. Um pintor quase autodidata, experimentalista fundamentado, que não sabia e não queria ter visibilidade, discreto, desprezando o comércio com a arte e envergonhado dos disparates alheios, incapaz, como eu, de comportar-se como um autor de autoajuda.

4.    A educação pela arte e o martírio do ambiente mesquinho e pobre:

Milton condenou-se a um ambiente mesquinho, pobre de ideias e de baixa secularização, e um verdadeiro intelectual não existe sem meio intelectual. Poucas pessoas sabem disto, ele não fazia confissões integrais, mesmo no “Memorial”. O pior para o intelectual é a solidão da autoreferência. Respirou e sobreviveu com os carinhos e os cuidados recebidos de alguns amigos e amigas, sendo mais fácil morrer, era um “profeta desarmado”. Na última visita feita a ele, por mim e por Godiva, visita rápida, estranha (despedimo-nos na porta de seu apartamento, o que nunca aconteceu antes) e tensa, Milton achava-se indignado com grosserias sofridas na Faculdade de Educação.

Contou-nos, por exemplo, que um dos alunos em classe cortava as unhas do pé durante a aula à noite, etc.. Insisti em sua aposentadoria e questionado por nós sobre sua presença em reuniões de Departamento e em outras reuniões, respondeu-nos que era a forma de não ficar na solidão em casa. Ainda assim, quando percorri seus livros na sua biblioteca, lembrou que nós dois devíamos o mais rapidamente possível aprender o hebraico para sermos recebidos, após a morte, já falando a língua lá utilizada.

Falei-lhe sempre de meu conhecimento de um pouco da cultura judaica, aos poucos não só se dedicou bastante à literatura e aos livros sagrados dos judeus. Sobrou-me dele um excelente volume do Talmude.

5.            Palavras finais:

Quero recordar umas poucas frases do Milton, contidas em duas páginas escritas por ele para Godiva Accioly, na orientação de mestrado:

“Lembrando do Evaldo e parafraseando Tolstoi, todos leem o mesmo texto, mas o entendem a sua maneira”.

“Na neutralidade não há responsabilidade política do pesquisador.”

“Enquanto eu não morrer, ninguém poderá garantir me conhecer, ou seja, poder dar um sentido às minhas ações, que por isso permanecem mal decifrável. É, assim, absolutamente necessário morrer, porque, enquanto estamos vivos, falta-nos sentido, e a linguagem da nossa vida, com que nos expressamos, permanece intraduzível: um caos de possibilidades, uma busca de relações e de significados sem solução de continuidade”.

Por isto, dizia o poeta espanhol Juan Ramón Jiménez (1881-1958), em seu poema La muerte:

“Quiero dormir esta noche

que tu estás muerto; dormir,

dormir, dormir, paralela-

mente a tu sueño completo;

a ver si te alcanzo así!”

Lançamento da obra "A Ditadura Militar 1964-1985: momentos da República brasileira", por Evaldo Vieira

A ditadura, a igualdade e a liberdade constituem os temas centrais deste livro de Evaldo Vieira.

Para demonstrar que o golpe de Estado foi desfechado, em 1964, por uma facção cívico-militar em meio da população hesitante e espantada, é imprescindível saber quem são esses revoltosos, que unicamente enfrentaram indignação e aplauso na tomada do poder estatal. Formada por militares das Forças Armadas, por políticos de diversos partidos, por clérigos da Igreja Católica e de outras igrejas, por empresários e banqueiros, essa facção cívico-militar nas primeiras horas se alimentou com os espasmos anticomunistas e antitrabalhistas da propaganda e das notícias, especialmente da grande imprensa.

O golpe de estado de 1964 e a instalação da ditadura militar só puderam irromper e alojar-se no Estado brasileiro com a assistência da embaixada norte-americana e de seu Departamento de Estado, que orientaram ideológica, política e economicamente a facção golpista. Ao impor a legislação discricionária (até extinguindo a Constituição vigente), ao eliminar a liberdade política, individual e coletiva, valorizando o privilégio econômico, a ditadura de 1964 militarizou a vida civil, manietou a sociedade e sufocou as garantias individuais, mergulhando-se num abismo de contradições.

Investimentos econômicos inestimáveis, provenientes dos países capitalistas centrais; realizações de obras grandiosas e outros empreendimentos onde não faltaram cimento e areia; “milagres econômicos” momentâneos; velozes endividamentos em juros, nos mercados interno e externo; tudo isto criou a falsa sensação de que, ao menos, a ditadura construiu muito e matou pouco.

As obras e demais empreendimentos tiveram o custo humano até agora impagável, motivado pelo arrocho salarial, pela opressiva legislação trabalhista, pela violenta repressão política e sindical, pela política social francamente deficiente e controladora. Deu-se no Brasil aquilo que alguém denominou de “via colonial” de industrialização, por subordinar amplamente o país aos interesses dos centros capitalistas internacionais.

As contradições amontoaram-se. Em nome da democracia, implantou-se ditadura feroz; em nome da Constituição, transformaram-na em Ato Institucional; em nome do desenvolvimento, ofereceram fugazes “milagres econômicos”.

O livro “A ditadura militar: 1964-1985”, de Evaldo Vieira, não representa a síntese da História do Brasil neste período, mas expõe de maneira simples e clara a progressiva mobilização dos brasileiros em busca do poder legítimo, da igualdade e da liberdade.

Agradecimento a homenagem em 10/05/2010

É tarde, é muito tarde.

Monte Alverne

 

 

 

A oportunidade desta homenagem é evidente: no momento em que me demito da PUCSP (diga-se em boa hora, haja vista o acordo proposto por ela aos professores) e quando tento recuperar parte de minha biblioteca atingida pelas águas da enchente de 2 de janeiro de 2010, em São Luiz do Paraitinga-SP. Além disto, é feita nova edição de meu livro “Autoritarismo e Corporativismo no Brasil”, publicado pela Editora UNESP.

Acredito que este evento represente um ato de gratidão a quem se propôs, desde o início de sua docência, a fazer um trabalho intelectual com a responsabilidade de não enganar a si nem enganar outras pessoas. Tal atitude me obrigou quase sempre à atuação solitária, com retidão, sem adular ninguém, sem manipular, sem articular nada nas universidades em que trabalhei, Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (UNICAMP) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).

Nelas, rejeitei claramente qualquer poder burocrático, de reitores, diretores, chefes, coordenadores, assessores, e outros, inclusive dos professores, o que, aqui entre nós, não constitui tarefa fácil. Cansei-me de ser espectador de certos colegas com diários oficiais, boletins, portarias e outros documentos administrativos, nas mãos ou sob as axilas, para uso próprio ou para pontificar nas reuniões. Cansei-me de ser espectador da falta, muitas vezes, de recrutamento sincero de docentes.

Dediquei-me exclusivamente ao conhecimento e à produção intelectual, tanto quanto pude, porque na universidade quem não tem vocação para o estudo e para elaborar obras reconhecidas, tende a descobrir na burocracia universitária um campo fértil e venturoso. De qualquer maneira, felizmente não padeci nessas universidades privadas, nas quais, de uns anos para cá, se aplica nos professores o taylorismo fabril.

Na universidade, a burocracia de quando em quando se lembrou de mim para participar de sindicâncias sobre furtos, acidentes de automóvel e mau comportamento docente, para as quais não era pago como professor. Porém não posso deixar de recordar jamais professores e intelectuais, diga-se logo, inesquecíveis, com os quais tive a sorte de conviver e de aprender, vários deles se foram.

Meus livros, ensaios, artigos, debates, e mais as entrevistas, palestras e conferencias, estão ai para apreciação de cada interessado.

No segundo semestre de 1977, ingressei no Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação e Serviço Social, na PUCSP e em Educação na FEUNICAMP. Depois, me transferi para a FEUSP.

Promovi pesquisas sobre Política Social, Política Educacional, Direitos Humanos e Epistemologia, de cujos estudos eu só posso me orgulhar. Procurei evitar em meus cursos os modismos decorrentes da invariável recolonização cultural do país, fugindo ultimamente do emprego de manifestações do neoliberalismo, do tecnicismo e do projetismo, que tem assolado as ciências humanas.

Quando assumi a disciplina “Política Social” existiam poucas obras sobre o assunto, que no geral se confundiam com a Doutrina Social da Igreja. Pouca gente falava disto, escrevi sobre este tema. Com a eclosão no Exterior, na década de 1970, da intitulada “Crise Fiscal do Estado” e depois no Brasil com a falência do Estado brasileiro na década de 1980, as disciplinas “Política Social” e “Política Educacional” tornaram-se valiosas e, aos poucos, surgiram especialistas, especialmente no que chamaram de “Políticas Públicas”.

Queria, portanto, me dirigir a todos, desejando um trabalho profícuo e duradouro em prol da sociedade brasileira, sobretudo da sua parte não organizada nem constituída em “lobby”, e submetida à tradicional prática política que tanto infelicita grande parte de nós. Eu, de minha parte, prosseguirei em outras paragens. Obrigado.